Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas

Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.

A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais.

Notícias relacionadas:Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais.Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições.TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.Em nota, o observatório informou que agiu motivado pelos recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação, mas que a Meta, ao negar o pedido, alegou a complexidade técnica, jurídica e operacional da medida.

[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias, revelou o observatório.

O órgão acrescentou que a Meta argumentou também que a análise do pedido exigiria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam a todos os usuários, igualmente, de forma que, para a Meta, os canais gerais já disponíveis são suficientes.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Meta, que respondeu que a empresa não vai comentar o assunto.

Violência Digital

Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais (SPDGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.

Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.

Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão, apontam as secretarias.

O texto divulgado reforça a necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital, para além do período eleitoral.

Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral, insistiu o ministério.

A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação.

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